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0002098-49.2023.8.27.2709

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Processos relacionados
1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Autor
EDILTON TOLINTINO DE OLIVEIRA FILHO
CPF 939.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: ATIVO
MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI
OAB/TO 9649•Representa: PASSIVO
THAYNNE GOMES CARNEIRO
OAB/TO 11033•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

26/09/2025, 11:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

26/09/2025, 11:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

25/09/2025, 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/09/2025, 15:52

Juntada - Documento - Voto

25/09/2025, 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/09/2025, 15:34

Disponibilização de Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b>

12/09/2025, 02:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 16:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

10/09/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/09/2025, 16:16

Juntada - Documento - Relatório

02/09/2025, 15:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

02/09/2025, 15:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

07/08/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/04/2025, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•26/09/2025, 11:05
EXTRATO DE ATA
•25/09/2025, 15:52
DECISÃO/DESPACHO
•10/04/2025, 15:24
ACÓRDÃO
•02/04/2025, 10:39
SENTENÇA
•02/04/2025, 10:39
ACÓRDÃO
•20/03/2025, 18:27
EXTRATO DE ATA
•13/03/2025, 16:03
DECISÃO/DESPACHO
•07/01/2025, 15:23