0001310-95.2025.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.978,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

SARAH MARINHO SOUSA

CPF 040.***.***-22

Autor

EDUARDO SOUSA SILVA

CPF 045.***.***-26

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SARAH MARINHO SOUSA

OAB/TO 7099•Representa: ATIVO

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS

OAB/TO 7627•Representa: ATIVO

ALINE SANTOS AGUIAR

OAB/TO 13088•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

16/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/03/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2026, 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

04/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001310-95.2025.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SARAH MARINHO SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH MARINHO SOUSA (OAB TO007099)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: EDUARDO SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/03/2026, 14:27

Protocolizada Petição

26/02/2026, 13:52

Conclusão para despacho

25/02/2026, 13:33

Protocolizada Petição

18/02/2026, 20:23

Lavrada Certidão

11/02/2026, 16:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 17:26

SENTENÇA

•12/12/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:10