0047073-67.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

RAFAELA DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 066.***.***-38

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO 33761•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

04/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047073-67.2021.8.27.

04/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:34

Lavrada Certidão

03/03/2026, 14:34

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/09/2025, 00:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:39

SENTENÇA

•12/08/2025, 15:06

DESPACHO

•15/01/2024, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 15:56

Anexo

•06/07/2023, 09:23

DECISÃO

•02/06/2023, 11:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2023, 14:01

PETIÇÃO

•13/01/2023, 10:55

SENTENÇA

•30/11/2022, 18:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 12:25