0003208-49.2020.8.27.2722

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 192.825,17

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

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Partes do Processo

DIOMAR LOPES BARBOSA

CPF 099.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

16/05/2025, 17:19

Trânsito em Julgado

16/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

14/04/2025, 09:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/04/2025, 09:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

10/04/2025, 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/04/2025, 14:34

Juntada - Documento - Voto

09/04/2025, 21:01

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

09/04/2025, 21:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/03/2025, 13:00

Documentos

Nenhum documento disponivel