0010738-79.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.401,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

ANA MARIA ARRUDA DA LUZ

CPF 049.***.***-27

Autor

AVDV ESTETICA LTDA

CNPJ 31.***.***.0171-95

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

CARLA GABRIELA CRUZ RIBEIRO

OAB/TO 12156•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0010738-79.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010738-79.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ANA MARIA ARRUDA DA LUZ (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </sect

04/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

05/02/2026, 12:56

Decisão - Outras Decisões

05/02/2026, 08:14

Conclusão para decisão

27/01/2026, 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

27/01/2026, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

26/01/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 02:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

11/12/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

10/12/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:24

SENTENÇA

•10/11/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2025, 02:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 14:32