0004891-04.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.876,83

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ANTONIA GOMES DA SILVA

CPF 850.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FERREIRA BALDO

OAB/TO 1689•Representa: ATIVO

PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO

OAB/TO 8448•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004891-04.2019.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)</td></tr></table></b></section> <sect

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

18/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

17/12/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:16

Expedido Alvará

17/12/2025, 15:51

Expedido Alvará

17/12/2025, 13:49

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 17:35

Conclusão para despacho

15/12/2025, 15:34

Lavrada Certidão

15/12/2025, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

15/12/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

15/12/2025, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

15/12/2025, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

15/12/2025, 15:23

Protocolizada Petição

01/12/2025, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

05/09/2025, 00:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 15:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2023, 09:54

SENTENÇA

•30/09/2022, 13:31

CERTIDÃO

•21/09/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2021, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2020, 00:01