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0001555-57.2025.8.27.2715
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 - Ciência Tácita
16/05/2026, 00:06Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 59
07/05/2026, 02:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2026, 10:18Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/05/2026, 10:18Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 59
06/05/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001555-57.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00005015620258272715/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 56 - 05/05/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada </p><p>Evento 55 - 05/05/2026 - Decisão Outras Decisões</p></div></body></html>
06/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 59
05/05/2026, 16:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2026, 15:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2026, 15:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2026, 15:59Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 13/08/2026 13:00. Refer. Evento 34
05/05/2026, 15:58Decisão - Outras Decisões
05/05/2026, 14:44Conclusão para decisão
04/05/2026, 17:23Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
19/03/2026, 18:08Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
19/03/2026, 18:07Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 16:22
DECISÃO/DESPACHO
•05/05/2026, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2026, 15:40
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 13:01
DECISÃO/DESPACHO
•11/08/2025, 11:36
DECISÃO/DESPACHO
•18/06/2025, 13:00