0044592-92.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.686,40

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ERIVELTON EDSON VELOSO

CPF 055.***.***-06

Autor

CRISTIANE JOSEFA DOS SANTOS VELOSO

CPF 014.***.***-74

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP 321574•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

25/03/2026, 15:53

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 24/09/2026 12:00. Refer. Evento 25

25/03/2026, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

17/03/2026, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:30

Protocolizada Petição

13/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/03/2026, 00:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/03/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

05/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

04/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 004459

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

03/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2026, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2026, 15:16

Lavrada Certidão

17/12/2025, 16:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:29