0000550-29.2023.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.436,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

LUIZA DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF 871.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ATHOS LUSTOSA MATOS

OAB/TO 7129•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

01/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

20/03/2026, 14:40

Protocolizada Petição

20/03/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

12/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

11/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000550-29.2023.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZA DE CARVALHO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, extingo o feito por satisfação integral da obrigação. Ante a satisfação integral da obrigação, fica por INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL o pagamento das custas processuai

11/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2026, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2026, 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:58

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/03/2026, 02:53

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2024, 20:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 14:40

SENTENÇA

•16/05/2024, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 20:49

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2023, 16:21