0000269-68.2026.8.27.2728

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 96.405,96

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JANIO TEIXEIRA LINO

CPF 800.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL FALCÃO

OAB/TO 7344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2026, 14:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

05/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 9

04/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000269-68.2026.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JANIO TEIXEIRA LINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Assim, determino emenda à inicial, nos termos do art. 321 do Código de

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:04

Despacho - Mero expediente

03/03/2026, 16:04

Conclusão para despacho

03/03/2026, 14:45

Lavrada Certidão

25/02/2026, 17:26

Processo Corretamente Autuado

25/02/2026, 17:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JANIO TEIXEIRA LINO - Guia 5920880 - R$ 1.288,01

25/02/2026, 11:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JANIO TEIXEIRA LINO - Guia 5920881 - R$ 1.446,09

25/02/2026, 11:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 16:04