0003942-56.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

IVANDIR SAVEDRA

CPF 357.***.***-34

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO - PEDRO AFONSO

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PEDRO AFONSO

Reu

Advogados / Representantes

LAURA GONDIM SILVA

OAB/TO 10968•Representa: ATIVO

JÚLIO CÉSAR SUARTE

OAB/TO 8629•Representa: ATIVO

ELISANGELA SALLET SAVEDRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/05/2026, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/05/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/05/2026, 08:06

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

29/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCRIM

28/04/2026, 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/04/2026, 14:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCRIM -> SGB02

27/04/2026, 11:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade

27/04/2026, 11:10

Juntada - Documento - Voto

17/04/2026, 15:32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 14:11

EXTRATO DE ATA

•27/04/2026, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 14:53

SENTENÇA

•25/02/2026, 17:49