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0004170-31.2026.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ
CPF 499.***.***-02
JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TAGUATINGA
Advogados / Representantes
LEANDRO MARINHO COSTA
OAB/TO 12828•Representa: ATIVO
VANDRE MARQUES E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 0004170312026827270020260513133306
13/05/2026, 13:33Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC
12/05/2026, 17:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita
08/05/2026, 23:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/05/2026, 20:55Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 30
30/04/2026, 02:32Recebimento - Retorno do MP com ciência
29/04/2026, 18:46Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 30
29/04/2026, 02:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2026, 01:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/04/2026, 01:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 16:55Ciência - Expedida/Certificada
28/04/2026, 16:55Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCRIM
28/04/2026, 14:11Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2026, 14:11Documentos
ACÓRDÃO
•08/05/2026, 20:55
DECISÃO
•08/05/2026, 20:55
ACÓRDÃO
•28/04/2026, 14:11
EXTRATO DE ATA
•27/04/2026, 11:10
DECISÃO/DESPACHO
•17/03/2026, 17:45
DECISÃO/DESPACHO
•03/03/2026, 15:37
DECISÃO
•28/02/2026, 19:45
DECISÃO
•28/02/2026, 19:45