0001096-81.2022.8.27.2708

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ROCHA DA COSTA

CPF 001.***.***-37

Autor

MARCELO GOMES DOS SANTOS

CPF 070.***.***-69

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON SILVA SOUZA

OAB/TO 6466•Representa: ATIVO

CLEITON MENDES SOARES

OAB/TO 7614•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:11

Trânsito em Julgado

12/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

22/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

21/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

14/01/2026, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/01/2026, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

14/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

08/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:41

Expedido Alvará

08/01/2026, 16:18

Juntada - Informações

07/01/2026, 14:02

Juntada - Informações

06/11/2025, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

25/10/2025, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:20

SENTENÇA

•05/09/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:13

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2025, 14:00

SENTENÇA

•27/02/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2023, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2022, 19:31

SENTENÇA

•09/11/2022, 11:17