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0044271-67.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 114.756,55
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044271-67.2019.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 86 - 25/03/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0044271-67.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HENRIQUE TEIXEIRA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolu

04/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 09:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:20

Protocolizada Petição

22/02/2025, 19:30

Lavrada Certidão

13/02/2025, 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025, 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2024, 23:59
Documentos
OUTROS
•13/10/2025, 15:24
OUTROS
•13/10/2025, 15:24
OUTROS
•13/10/2025, 15:24
OUTROS
•13/10/2025, 15:24
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2024, 15:58
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2024, 10:07
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2024, 11:06
OUTROS
•28/10/2024, 17:18
OUTROS
•28/10/2024, 17:18
OUTROS
•28/10/2024, 17:18
OUTROS
•28/10/2024, 17:18
OUTROS
•28/10/2024, 17:18
DECISÃO/DESPACHO
•02/09/2024, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•10/07/2024, 11:37
DESPACHO
•02/09/2021, 23:28