5000131-98.2007.8.27.2722

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 45.725,01

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

SINEZIO FERREIRA DA SILVA

CPF 323.***.***-15

Reu

JOSIAS BORGES DE LIMA

CPF 320.***.***-72

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-98.2007.8.27.2722/TO<

04/03/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

28/11/2025, 13:00

Lavrada Certidão

11/08/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:35

Lavrada Certidão

29/04/2025, 17:34

Decisão - Outras Decisões

19/02/2025, 15:47

Conclusão para decisão

19/02/2025, 14:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 74 - Decisão - Outras Decisões - 20/09/2024 16:56:41

19/02/2025, 14:40

Decisão - Outras Decisões

20/09/2024, 16:56

Conclusão para decisão

08/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2022, 22:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2021, 23:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 00:46

DECISÃO

•21/08/2018, 16:32

DECISÃO

•21/03/2018, 15:27

DECISÃO

•07/02/2018, 17:14

DESPACHO

•18/08/2017, 14:15

DESPACHO

•18/03/2016, 15:09