0002517-44.2021.8.27.2740

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DENILSON ALVES DOS SANTOS

CPF 412.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

04/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002517-44.2021.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: DENILSON ALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></section> <section> <p align=

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença

03/03/2026, 16:30

Decisão - Outras Decisões

29/10/2025, 10:44

Conclusão para despacho

20/08/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

11/08/2025, 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 10:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2025, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:21

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 18:05

APELAÇÃO

•22/04/2024, 21:05

SENTENÇA

•17/01/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2022, 15:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2021, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2021, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2021, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2021, 18:27