0001762-71.2021.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.183,08

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BRITO DA SILVA

CPF 929.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE SOARES DA PAIXÃO

OAB/TO 6024•Representa: ATIVO

MARIA JOSE DANTAS GUIMARÃES ALBUQUERQUE

OAB/TO 10499•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Informações

06/05/2026, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

13/03/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

12/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

04/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

03/03/2026, 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV

03/03/2026, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:35

Lavrada Certidão

29/01/2026, 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX

12/11/2025, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

12/11/2025, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 13:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 16:05

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 16:25

SENTENÇA

•06/12/2023, 15:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/12/2023, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2022, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2022, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2022, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 09:09