0011457-03.2021.8.27.2706

Apelação CívelNulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 178.800,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA DA SILVA MACHADO

CPF 414.***.***-91

Autor

GERSON JOAQUIM MACHADO

CPF 212.***.***-04

Autor

ELIAS SOUSA ROCHA

CPF 900.***.***-10

Reu

MARA BENKE ROCHA

CPF 936.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DA SILVA MACHADO

OAB/TO 9348•Representa: ATIVO

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO

OAB/TO 10807•Representa: PASSIVO

HEYD MEDEIROS COSTA

OAB/TO 6732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

02/03/2026, 16:25

Recebidos os autos

28/02/2026, 11:31

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0011457032021827270620251125114535

25/11/2025, 11:45

Decisão - Outras Decisões

25/11/2025, 08:54

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

25/11/2025, 08:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/11/2025, 09:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/11/2025, 09:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 19:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

22/10/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/10/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

16/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 13:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:00

AGRAVO

•16/10/2025, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:50

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 14:17

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 18:34

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2023, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2022, 11:52

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2022, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2022, 15:41