0047759-54.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

KEYTH RAYSA LOURENCO DE SOUZA

CPF 028.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO FREITAS GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO BARROS AKITAYA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/07/2026 14:00

30/04/2026, 15:01

Conclusão para despacho

28/04/2026, 12:11

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/04/2026 15:10. Refer. Evento 93

16/04/2026, 17:00

Conclusão para decisão

16/04/2026, 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116

09/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 13:11

Expedido Ofício

07/04/2026, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

30/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106

26/03/2026, 20:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110

21/03/2026, 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104

17/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2026, 15:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102

17/03/2026, 10:55

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/04/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 08:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2025, 12:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/09/2025, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 15:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/12/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 14:18