5000126-03.2007.8.27.2714

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.786.241,16

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

ARAGUAIANA NAVEGACAO FLUVIAL LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

OAB/SP 292902•Representa: PASSIVO

FERNANDO CÉSAR LOPES GONÇALES

OAB/SP 196459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000126-03.2007.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ARAGUAIANA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO CÉSAR LOPES GONÇALES (OAB SP196459)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS CAMARGO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000126-03.2007.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ARAGUAIANA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO CÉSAR LOPES GONÇALES (OAB SP196459)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS CAMARGO

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

11/12/2025, 11:26

Conclusão para despacho

02/12/2025, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 297

02/12/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 15:11

Lavrada Certidão

12/11/2025, 15:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 291

28/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

06/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

02/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

26/09/2025, 15:04

Conclusão para decisão

22/09/2025, 15:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 15:09

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/09/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2025, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 13:51

DECISÃO

•30/01/2025, 16:23

DECISÃO

•30/01/2025, 15:33

DECISÃO

•30/01/2025, 12:22

PETIÇÃO

•17/01/2025, 17:09

DECISÃO

•16/01/2025, 14:42

DECISÃO

•16/01/2025, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2024, 18:13

DECISÃO

•14/08/2024, 13:35