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0001476-09.2025.8.27.2738
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
PEDRO ANTONIO ARAUJO DE QUEIROZ
CPF 082.***.***-45
Advogados / Representantes
LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO LEONARDO TEIXEIRA POVOA
OAB/TO 8422•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2026, 17:43Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/03/2026, 17:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/03/2026, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:22Expedido Ofício
02/03/2026, 16:21Trânsito em Julgado
23/02/2026, 14:45Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2026, 00:13Protocolizada Petição
12/02/2026, 11:31Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2026, 10:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2026, 21:42Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
06/02/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
05/02/2026, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001476-09.2025.8.27.2738/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAULO DE ALMEIDA FREIRE</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>A presente ação penal foi in
05/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 12:31Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SAULO DE ALMEIDA FREIRE - EXCLUÍDA
04/02/2026, 12:28Documentos
Ciência
•12/02/2026, 10:36
SENTENÇA
•27/01/2026, 14:46
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/01/2026, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2025, 14:41
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2025, 14:23
DECISÃO/DESPACHO
•04/12/2025, 15:12
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2025, 14:49