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0004057-61.2023.8.27.2707
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.147,00
Orgao julgador
Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins
Partes do Processo
ANTONIA MARIA DA SILVA
CPF 003.***.***-06
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ELIEL LUIZ DE MACEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MOREIRA MAIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIRAILTON PEREIRA BORGES
OAB/TO 9459•Representa: ATIVO
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/03/2026, 15:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
07/03/2026, 00:20Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
05/03/2026, 03:07Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
04/03/2026, 02:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0004057-61.2023.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <sect
04/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 17:40Trânsito em Julgado
03/03/2026, 17:39Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/03/2026, 09:50Conclusão para julgamento
24/02/2026, 13:43Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 152000122026
21/02/2026, 07:05Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 152000122026
19/02/2026, 17:11Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO009459
13/02/2026, 16:09Documentos
SENTENÇA
•02/03/2026, 09:50
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 12:10
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2025, 12:29
DECISÃO/DESPACHO
•27/05/2025, 14:25
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2025, 09:43
SENTENÇA
•11/10/2024, 16:13
DECISÃO/DESPACHO
•02/08/2024, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2024, 17:38
DECISÃO/DESPACHO
•04/03/2024, 18:32
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/02/2024, 15:27
SENTENÇA
•04/12/2023, 16:36
DECISÃO/DESPACHO
•13/09/2023, 18:02
DECISÃO/DESPACHO
•12/09/2023, 10:18