5000129-58.2008.8.27.2734

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 24.661,04

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

ADRIANA JOANA BARATTO DA SILVA

CPF 626.***.***-04

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0328-51

Reu

Advogados / Representantes

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO

OAB/TO 6186•Representa: ATIVO

GEISIANE SOARES DOURADO

OAB/TO 3075•Representa: ATIVO

SEBASTIAO ALVES ROCHA

OAB/TO 50•Representa: PASSIVO

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ

OAB/TO 795•Representa: PASSIVO

IZABELLA RODRIGUES FORZANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-58.2008.8.27.

04/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

27/11/2025, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216

27/11/2025, 00:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215

19/11/2025, 15:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 130001142025

19/11/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 216

17/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

17/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

14/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 216

14/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

13/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 216

13/11/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 130001142025

13/11/2025, 17:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 12:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2024, 15:23

DECISÃO

•30/11/2023, 15:34

DECISÃO

•30/11/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 16:33

CONTRARRAZÕES

•23/08/2023, 10:04

SENTENÇA

•23/06/2023, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2023, 19:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 11:40