0001623-20.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.088,18

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA RITA AZEVEDO DE SOUSA

CPF 091.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 12:48

Conclusão para despacho

22/04/2026, 15:04

Protocolizada Petição

30/03/2026, 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001623-20.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA RITA AZEVEDO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispens&a

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 07:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/03/2026, 07:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de Audiências 1º Gabinete - 27/04/2026 17:00

03/03/2026, 20:33

Conclusão para despacho

28/11/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

08/10/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

17/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

16/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

15/09/2025, 13:51

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/04/2026, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 21:16