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5002325-68.2012.8.27.2731
Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2019
Valor da Causa
R$ 31.523,34
Orgao julgador
Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 38.***.***.0001-56
RUITER LUIZ ANDRADE PADUA
CPF 032.***.***-91
DONIZETE MARTINS DE MELO
CPF 132.***.***-34
COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-87
ADSON LOURENCO DA SILVA
CPF 167.***.***-87
Advogados / Representantes
ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
OAB/TO 4200•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5002325-68.2012.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ouça o Estado no prazo de 30 dias quanto aos eventos 165/166/167.</p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </sectio
05/03/2026, 00:00Protocolizada Petição
05/12/2025, 15:49Protocolizada Petição
17/11/2025, 23:35Protocolizada Petição
17/11/2025, 14:55Juntada - Informações
06/11/2025, 15:12Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Juntada - Informações - 06/11/2025 14:51:23)
06/11/2025, 15:08Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/10/2025, 14:37Conclusão para despacho
19/09/2025, 13:30Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
02/08/2025, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/07/2025, 23:59Protocolizada Petição
04/07/2025, 12:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025, 15:27Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADEMAR JÚLIO PEIXOTO - EXCLUÍDA
01/07/2025, 14:00Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WASINGTON LUIZ DA SILVA - EXCLUÍDA
01/07/2025, 13:54Despacho - Mero expediente
24/06/2025, 15:24Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•14/10/2025, 14:37
DECISÃO/DESPACHO
•24/06/2025, 15:24
DECISÃO/DESPACHO
•05/11/2024, 11:35
DECISÃO/DESPACHO
•07/10/2024, 17:12
PETIÇÃO
•04/10/2024, 15:27
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/09/2024, 15:57
DECISÃO/DESPACHO
•01/08/2024, 10:42
DECISÃO/DESPACHO
•31/07/2024, 14:47
DECISÃO/DESPACHO
•15/07/2024, 16:29
DECISÃO/DESPACHO
•11/04/2024, 11:02
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2024, 09:02
DECISÃO/DESPACHO
•12/01/2024, 08:34
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/11/2023, 18:13
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2023, 15:30
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/10/2023, 10:42