0044430-97.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

11/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0044430-97.2025.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA BRANDAO BRASIL</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SAMARA LAURA MOTA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÂMID OLIVEIRA PORTO (OAB GO074042)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIVINO PEREIRA LEMES FILHO (OAB GO074619)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 36 - 29/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 35 - 29/04/2026 - Audiência - de Conciliação - redesignada </p></div></body></html>

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

08/05/2026, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2026, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2026, 14:32

Lavrada Certidão

29/04/2026, 15:11

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA 02 - 2º JE CÍVEL - Local: Cejusc virtual - 12/06/2026 13:00. Refer. Evento 27

29/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/04/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

15/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

14/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0044430-97.2025.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA BRANDAO BRASIL</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SAMARA LAURA MOTA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÂMID OLIVEIRA PORTO (OAB GO074042)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIVINO PEREIRA LEMES FILHO (OAB GO074619)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 28 - 25/03/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 27 - 25/03/2026 - Audiência - de Conciliação - redesignada </p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

13/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 09:14