0036950-05.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MARIA DALVA SOUZA DA SILVA

CPF 358.***.***-59

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO

OAB/TO 4160•Representa: PASSIVO

MAURO JOSE RIBAS

OAB/TO 753•Representa: PASSIVO

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

11/03/2026, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

06/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

05/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036950-05.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA DALVA SOUZA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Transitada

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:39

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 14:39

Conclusão para despacho

16/12/2025, 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Consulta - Para: Sucumbenciais

16/12/2025, 17:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2025, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2025, 19:50

SENTENÇA

•28/04/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 23:51

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2024, 18:08