0004865-87.2019.8.27.2713

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 66.264,12

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 374.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004865-87.2019.8.27

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004865-87.2019.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

05/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:28

Lavrada Certidão

13/02/2025, 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

10/02/2025, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2025, 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:47

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:12

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:31

OUTROS

•13/10/2025, 15:31

OUTROS

•13/10/2025, 15:31

OUTROS

•13/10/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:29

DESPACHO

•05/11/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 17:10

DESPACHO

•27/08/2019, 18:00

SENTENÇA

•26/08/2019, 15:45

SENTENÇA

•26/08/2019, 15:45

SENTENÇA

•26/08/2019, 15:45