Voltar para busca
0004157-45.2025.8.27.2707
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
ANDERSON TEIXEIRA CARVALHO
CPF 041.***.***-74
JOAO WALNEI MARTINS CARVALHO
CPF 224.***.***-72
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIZON DE SOUSA MEDRADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS
OAB/DF 45869•Representa: PASSIVO
ODILON VIEIRA NETO
OAB/PA 13878•Representa: PASSIVO
MARCELA DO SOCORRO MARTINS RODRIGUES
OAB/PA 29208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/04/2026, 00:15Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
16/04/2026, 02:37Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
15/04/2026, 02:06Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
14/04/2026, 14:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 13:30Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
19/02/2026, 00:13Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:35Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:35Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 40
05/02/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 40
04/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004157-45.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JOAO WALNEI MARTINS CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS (OAB DF045869)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O Minist&eacut
04/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 14:45Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PA013878
03/02/2026, 14:44Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PA029208
03/02/2026, 14:44Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
28/01/2026, 00:18Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/04/2026, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 18:20
DECISÃO
•07/01/2026, 13:58
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2025, 14:26
DECISÃO/DESPACHO
•28/10/2025, 15:52