0038190-29.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

JANICE JEANE SOUZA MONTEIRO

CPF 448.***.***-15

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/TO 11642•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

05/05/2026, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0038190-29.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JANICE JEANE SOUZA MONTEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>INTIME-SE</strong> a parte

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:31

Despacho - Mero expediente

26/02/2026, 19:27

Conclusão para despacho

09/02/2026, 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

09/02/2026, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

10/12/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

13/11/2025, 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2025, 16:38

Despacho - Mero expediente

12/11/2025, 14:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 19:27

PETIÇÃO

•10/12/2025, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 11:06

SENTENÇA

•06/12/2024, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 14:58