0034111-17.2018.8.27.2729

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 71.967,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Autor

LISSANDRO VANDRE SANTOS VIANA

CPF 461.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRIZZA PIRES MILHOMEM DA SILVA

OAB/TO 6343•Representa: ATIVO

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 528329/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528329 - AgInt no AREsp 2860879 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528329/2025 - AgInt no AREsp 2860879/TO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:34

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528329/2025 - AgInt no AREsp 2860879/TO

01/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 930021/2025

30/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 930021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para LISSANDRO VANDRÉ SANTOS VIANA apresentar resposta à petição n. 528329/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

07/08/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 528329/2025 -

12/06/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

Certidão

•18/02/2025, 19:06

Juízo de Retratação

•18/02/2025, 19:06

Acórdão

•18/02/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 19:06

Acórdão

•18/02/2025, 19:06

Certidão

•18/02/2025, 19:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 19:06

Certidão

•18/02/2025, 19:06

Decisão

•18/02/2025, 19:06

Despacho

•18/02/2025, 19:06

Despacho

•18/02/2025, 19:06

Despacho

•18/02/2025, 19:06