5000296-57.2011.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.048,88

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

HILDENILSON PINHEIRO CARNEIRO

CPF 725.***.***-68

Reu

ANA CECILIA NEPOMUCENO CESAR MELO DE ALBUQUERQUE

CPF 059.***.***-48

Reu

PALMATEX S/A INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ 02.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000296-57.2011.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: HILDENILSON PINHEIRO CARNEIRO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANA CECILIA NEPOMUCENO CESAR MELO DE ALBUQUERQUE</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: PALMATEX S/A INDUSTRIA TEXTIL</td></tr><tr><td

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000296-57.2011.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: PALMATEX S/A INDUSTRIA TEXTIL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA (OAB PB012820)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Execução Fiscal movid

05/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

04/12/2025, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:48

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

09/12/2024, 17:48

Conclusão para despacho

09/12/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 14:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 17:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000298-27.2011.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 101

22/11/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2022, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2021, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2021, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:18

DECISÃO

•15/09/2016, 11:22

DECISÃO

•24/10/2014, 08:57

DESPACHO

•17/09/2014, 09:11

DESPACHO

•30/05/2014, 17:51

DESPACHO

•20/02/2014, 16:31

DECISÃO

•27/11/2013, 10:20

DESPACHO

•12/08/2013, 12:38