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0010242-84.2024.8.27.2706
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DA SILVA PORTO
CPF 342.***.***-68
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA
OAB/TO 11600•Representa: ATIVO
KAREN BIASI DA COSTA
OAB/TO 11296•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
23/02/2026, 17:03Lavrada Certidão
23/02/2026, 17:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2026, 10:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 08:47Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 20:58Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2026, 16:20Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60
29/01/2026, 03:04Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/01/2026, 02:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0010242-84.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO DA SILVA PORTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAREN BIASI DA COSTA (OAB TO011296)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA (OAB TO011600)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr
28/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2026, 18:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2026, 18:55Decisão - Outras Decisões
27/01/2026, 18:55Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:28Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/11/2025, 00:08Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2025, 09:26Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•27/01/2026, 18:55
SENTENÇA
•14/10/2025, 15:32
DECISÃO/DESPACHO
•07/10/2025, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
•17/09/2025, 13:48
ACÓRDÃO
•05/08/2025, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•25/07/2024, 18:26
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2024, 17:25
DECISÃO/DESPACHO
•27/06/2024, 14:01
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2024, 17:49