0000338-89.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.395,15

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ROSIRENE PEREIRA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF 001.***.***-96

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 15:29

Protocolizada Petição

31/03/2026, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2026, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

09/03/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

06/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

05/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

04/03/2026, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:29

Protocolizada Petição

05/02/2026, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 00:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 16:50

SENTENÇA

•13/10/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 19:08