5000368-91.2009.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.735,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

JESUS ROCHA

CPF 472.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA

OAB/TO 8376•Representa: ATIVO

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO

OAB/TO 4159•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000368-91.2009.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JESUS ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)</td></tr></table></b></section> <section> <p alig

05/03/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV

21/08/2025, 16:59

Protocolizada Petição

29/06/2025, 19:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX

25/06/2025, 16:21

Despacho - Mero expediente

23/06/2025, 18:52

Conclusão para despacho

04/06/2025, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

03/06/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/05/2025, 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

29/05/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/05/2025, 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV

29/05/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/05/2025, 15:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:59

DESPACHO

•09/12/2019, 17:37

SENTENÇA

•15/05/2018, 16:11

DESPACHO

•11/09/2017, 21:37

DESPACHO

•09/02/2015, 14:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/02/2015, 14:38

AGRAVO

•09/02/2015, 14:38