0000429-05.2025.8.27.2704

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR

CPF 261.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN MONTEIRO MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

18/03/2026, 17:12

Lavrada Certidão

09/03/2026, 18:17

Lavrada Certidão

09/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

09/03/2026, 17:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

09/03/2026, 14:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33

09/03/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

06/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000429-0

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

04/03/2026, 18:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33

04/03/2026, 18:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN

04/03/2026, 18:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 16:59