5000050-13.2007.8.27.2735

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 68.383,58

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

VALDIR DE SA

CPF 225.***.***-68

Reu

JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA

CPF 151.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO

OAB/TO 1065•Representa: PASSIVO

NATHALIA SOUZA VITOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES

OAB/TO 1737•Representa: PASSIVO

ADRIANO SILVA LEITE

OAB/TO 4420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000050-13.2007.8.27.2735/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLÁVIO CORREIA FERREIRA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLÁVIO CORREIA FERREIRA</

06/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

12/12/2025, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/10/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

16/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

14/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/10/2025, 13:02

Protocolizada Petição

13/10/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100556020258272700/TJTO

13/10/2025, 12:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 13:20

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 15:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2023, 08:14

DESPACHO

•25/11/2022, 13:52

DESPACHO

•25/08/2022, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2022, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 21:45

SENTENÇA

•04/03/2022, 21:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 16:32

DESPACHO

•06/05/2016, 22:29