5000116-84.2010.8.27.2703

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ananás

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

FRANCISCO MARCOS TORRES CARNEIRO

CPF 855.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEREIRA AVELINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR

OAB/DF 37130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000116-84.2010.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: FRANCISCO MARCOS TORRES CARNEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR (OAB DF037130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de A&Ccedil

06/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

10/12/2025, 16:07

Conclusão para despacho

10/12/2025, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 232

10/12/2025, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

02/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 229

01/12/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

22/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/11/2025, 12:22

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 18:11

Conclusão para despacho

11/11/2025, 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

11/11/2025, 16:27

Lavrada Certidão

11/11/2025, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 18:12

DESPACHO

•16/06/2025, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:50

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/05/2025, 22:04

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 09:38

DESPACHO

•06/12/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 21:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 08:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2023, 22:26