0001979-33.2024.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.391,16

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

JOSEMAR JOSE ROCHA

CPF 520.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ALMAS

CNPJ 01.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS

OAB/TO 7053•Representa: ATIVO

ROGERIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79

12/05/2026, 15:51

Expedido Mandado - TODIACEMAN

12/05/2026, 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIA1ECIV

12/05/2026, 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> CEPEX

09/04/2026, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2026

17/03/2026, 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 00

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

06/03/2026, 10:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 12:39

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 13:08

SENTENÇA

•09/08/2024, 10:58

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 10:58

PETIÇÃO INICIAL

•09/08/2024, 10:58