Voltar para busca
0008315-53.2025.8.27.2737
Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
Partes do Processo
JUCICLEIDE DE SOUZA PINTO
CPF 984.***.***-04
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
CNPJ 00.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
MURILO SUDRE MIRANDA
OAB/TO 1536•Representa: ATIVO
IRLEY SANTOS DOS REIS
OAB/TO 4663•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para julgamento
24/03/2026, 13:39Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2026, 18:35Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2026, 17:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2026, 21:56Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 19
30/01/2026, 02:37Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 19
29/01/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0008315-53.2025.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JUCICLEIDE DE SOUZA PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p><u><strong><span>EVENTO 08 - FICAM AS PARTES INTIMADAS</span
29/01/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 13:14Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 13:14Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2026, 17:46Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/12/2025, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/12/2025, 02:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2026, 13:14
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 09:20
DECISÃO/DESPACHO
•17/10/2025, 15:26