0045751-41.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 92.823,90

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

MARCO AURELIO FERREIRA DE BRITO

CPF 705.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG 152000•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

26/02/2026, 17:11

Lavrada Certidão

26/02/2026, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

25/02/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

30/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

29/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0045751-41.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCO AURELIO FERREIRA DE BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB MG152000)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></s

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:22

Decisão - Outras Decisões

28/01/2026, 13:22

Conclusão para decisão

13/01/2026, 18:15

Lavrada Certidão

20/10/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Trânsito em Julgado - 20/10/2025 16:18:12)

20/10/2025, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

18/10/2025, 00:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 13:22

SENTENÇA

•24/09/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 22:47

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:54

DECISÃO

•17/06/2025, 14:10

DESPACHO

•08/01/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:23

DECISÃO

•27/11/2023, 17:56