0000679-12.2024.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

GENIVAL

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

CPF 643.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

11/05/2026, 17:27

Conclusão para julgamento

10/02/2026, 13:31

Despacho - Mero expediente

02/02/2026, 13:08

Conclusão para despacho

30/01/2026, 17:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 30/01/2026 14:30. Refer. Evento 75

30/01/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/01/2026, 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000679-1

29/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 16:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 17:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/02/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 16:35