0016756-87.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.269,60

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DE SOUSA

CPF 253.***.***-30

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA

OAB/TO 11490•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 13:16

Decisão - Outras Decisões

08/05/2026, 15:23

Lavrada Certidão

23/03/2026, 12:48

Protocolizada Petição

23/03/2026, 10:53

Conclusão para despacho

26/02/2026, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

21/02/2026, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 56

03/02/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0016756-87.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE PEREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA (OAB TO011490)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p>

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2026, 13:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

27/01/2026, 18:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 19:56

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2024, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 11:54