0000590-29.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ROSEANA RODRIGUES DE AQUINO

CPF 008.***.***-45

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO CIRQUEIRA GAMA

OAB/TO 5716•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

18/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/01/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000590-29.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSEANA RODRIGUES DE AQUINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se de

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

28/01/2026, 13:58

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 17:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 17:56

Despacho - Mero expediente

03/12/2025, 13:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:53

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/12/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 04:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2024, 19:18

DECISÃO

•16/02/2024, 17:24