0047350-83.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.148,23

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MARIA SANTANA PEREIRA DE CARVALHO

CPF 993.***.***-87

Autor

E O FERNANDES LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

ELIANE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 813.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

13/04/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

24/02/2026, 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

24/02/2026, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

29/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047350-83.2021.8.27.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

28/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:16

Juntada - Informações

28/01/2026, 14:16

Juntada - Informações

26/11/2025, 13:04

Decisão - Outras Decisões

02/10/2025, 17:06

Conclusão para decisão

02/10/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

28/08/2025, 23:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 11:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 23:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 13:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 17:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 11:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 21:30

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:05

TERMO

•06/03/2024, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 15:37