0002532-95.2020.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.416,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

ALDENIRA LIMA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF 461.***.***-68

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 25.***.***.0001-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA

OAB/TO 6807•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

05/05/2026, 07:28

Juntada - Certidão

17/04/2026, 08:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> CEPEX

26/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

26/02/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

30/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/01/2026, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

29/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

29/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

28/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 07:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 19:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 16:55

SENTENÇA

•16/11/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2022, 16:49

SENTENÇA

•05/07/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2020, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2020, 06:29