5000795-50.2008.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

MARIA AMELIA COELHO ARRUDA

CPF 069.***.***-44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/GO 21331•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/GO 29480•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000795-50.2008.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA AMELIA COELHO ARRUDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB GO21331A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICAR

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 127

18/12/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 127

17/12/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 17:57

Expedido Alvará

17/12/2025, 17:43

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/12/2025, 16:46

Conclusão para despacho

28/11/2025, 16:02

Juntada - Informações

28/11/2025, 16:00

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

03/10/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

19/09/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/09/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/09/2025, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:05

OUTROS

•01/11/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 12:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 05:54

CÁLCULO

•15/06/2023, 05:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•18/11/2022, 11:37

DESP/DEC

•31/08/2017, 08:42