0002149-30.2024.8.27.2740

Acao Penal Procedimento SumarissimoLesão levíssimaLesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LUCIANA GOMES DE SOUZA

CPF 823.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VINHAL DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES MIRANDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR

OAB/TO 8483•Representa: PASSIVO

THIANNETAN DE SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:40

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 05:25

Conclusão para despacho

11/03/2026, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCPMA -> TOTOPJECRC

09/03/2026, 17:38

Juntada - Certidão

09/03/2026, 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPJECRC -> TOTOPCPMA

06/03/2026, 17:11

Lavrada Certidão

06/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2026, 17:09

Lavrada Certidão

06/03/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

06/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:53

Expedido Ofício

05/03/2026, 14:53

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

05/03/2026, 13:47

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 15:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 05:25

SENTENÇA

•24/01/2026, 12:01

DESPACHO

•16/09/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2025, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:31

DESPACHO

•01/04/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 20:02