0002984-96.2020.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

CLEIDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF 034.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:11

Trânsito em Julgado

18/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

18/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/01/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

30/01/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/01/2026, 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

29/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

29/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002984-96.2020.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CLEIDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Visto,

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:51

Conclusão para julgamento

23/01/2026, 14:30

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 11:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:55

SENTENÇA

•09/08/2022, 18:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/04/2022, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2022, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2021, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:44