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0000555-64.2017.8.27.2727
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 15.929,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade
Partes do Processo
FRANCISCA ANTONIO DE ARAUJO
CPF 005.***.***-70
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA
OAB/TO 4130•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000555-64.2017.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCA ANTONIO DE ARAÚJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Visto,
29/01/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
10/12/2025, 08:58Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 165
02/12/2025, 02:34Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 165
01/12/2025, 02:04Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/11/2025, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 12:09Expedido Alvará
28/11/2025, 09:49Lavrada Certidão
27/11/2025, 14:44Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/11/2025, 14:26Protocolizada Petição
27/11/2025, 09:12Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/09/2025, 14:33Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025, 00:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
11/08/2025, 15:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/08/2025, 10:05Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
05/08/2025, 02:54Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2025, 12:40
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 16:50
DECISÃO/DESPACHO
•17/02/2025, 16:34
DECISÃO/DESPACHO
•12/02/2025, 18:17
DECISÃO/DESPACHO
•12/11/2024, 18:42
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/09/2024, 10:20
ACÓRDÃO
•12/09/2024, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•06/07/2022, 17:07
SENTENÇA
•09/06/2022, 20:04
DECISÃO/DESPACHO
•30/04/2021, 17:08
DECISÃO
•22/02/2021, 11:19
DECISÃO
•22/02/2021, 11:19
DECISÃO/DESPACHO
•17/09/2020, 09:09
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/08/2020, 15:29
ACÓRDÃO
•14/08/2020, 15:29